Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo

Governo vai bancar os primeiros cartões que serão usados em fase de teste. Novo documento deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Integrantes de Organização Criminosa do Tráfico são Condenados

Seis pessoas foram condenadas a sete anos e seis meses de reclusão e multa por promover e integrar

Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso

Ex-deputado e seu filho foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização de arma de fogo e arma branca, mostrados a um adolescente que se encontrava na residência.

Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos

Acusado conquistava a confiança dos pais.

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.

Impugnação recursal prematura. Deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC

Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas

Padrastro que abusou de enteada por seis anos é condenado em 13 anos

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.

Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

Órgão de imigração dos Estados Unidos quer reduzir prazo de processamento de vistos

estabelecer o período máximo de seis meses para conclusão do processo imigratório.